• o planejamento operacional e a execução, por administração direta ou através de terceiros, das obras e próprios públicos municipais, abrangendo construções, reformas, reparos e abertura de vias públicas;
• a fiscalização da execução de todas as obras públicas;
• a emissão de pareceres técnicos de laudos, avaliação e perícias em imóveis do município;
• a elaboração de orçamentos quantitativos e cronograma físico-financeiro para os próprios públicos municipais;
• o controle dos contratos de obras e serviços de engenharia, prazos de execução e vigência, a emissão de ordens de serviços, relatórios de obras, termos de paralisação, termos de reinício, termos de recebimento, informações, pareceres e revisão dos procedimentos;
• o desenvolvimento de atividades correlatas ao Módulo de Obras do SIM/AM do Tribunal de Contas, com informações de obras e serviços de engenharia;
• a assinatura de solicitação e autorização de empenho e autorização de aditamento em todas as fases da obra;
• a definição das obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento em habitação de interesse social;
• a elaboração de orçamentos quantitativos e cronograma físico-financeiro, estudo e planejamento para execução da programação de despesa anual e outras providências;
• o controle dos contratos de obras e serviços de engenharia relativos aos programas habitacionais de interesse social, prazos de execução e vigência;
• desenvolver atividades correlatas ao Módulo de Obras do SIM/AM do Tribunal de Contas, com informações de obras e serviços de engenharia;
• a disponibilização de informações pertinentes à Pasta a todas as Secretarias.
Responsáveis
Éber Rodrigues Barbosa
Secretário
Endereço
Av. Maranhão Qd. 17 Lt. 04 Bairro: Centro
Amorinópolis/GO
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