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Altera a Lei Municipal n° 104 de 07/01/73
Número: 120/1974
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 1974
Altera a Lei Municipal n° 104 de 07/01/1973 e dá outras providências.
Autoriza a pagar juro correspondente a IRRF
Número: 119/1974
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 1974
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar juro correspondente a Imposto de Renda retido na Fonte.
Autoriza pagar 13° Salário a funcionário Municipal
Número: 118/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 1973
Autoriza o Poder Executivo a pagar 13° Salário aos servidores da Prefeitura Municipal de Amorinópolis, regidos pelo regime da CLT.
Autoriza abrir crédito especial
Número: 117/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 1973
Autoriza ao Poder executivo a abrir crédito especial para aquisição de áreas de terras na zona sub-urbana desta cidade, e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial
Número: 116/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 1973
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial destinado a quitação da dívida resultante da duplicata n° 3456, em favor da firma CHAMS - Comercial Móveis de Aço e Artigos de Escritório LTDA, no valor de CR$1.378,00 e dá outras providências.
Autoriza celebrar um convênio com a Celg S/A
Número: 115/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 1973
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa
Número: 114/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1973
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Amorinópolis, para o Exercício financeiro de 1.974.
Autoriza abertura de crédito especial
Número: 113/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1973
Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de 1 casa destinada ao funcionamento da agência de Correios e Telégrafos.
Autoriza abertura de créditos suplementares
Número: 112/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1973
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementares no corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza adquirir terreno para construção pública.
Número: 111/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1973
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para construção pública.
Autoriza outorgar concessão dos serviços de água
Número: 110/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1973
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão dos serviços de água e esgoto deste Município e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial
Número: 109/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1973
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para ocorrer com a construção de uma garagem para proteção a maquinários públicos.
Autoriza abrir crédito especial
Número: 108/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 1973
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial ou suplementar para manutenção total da Escola Normal Municipal de Amorinópolis.
Autoriza criar escola rural na Fazenda Jacuba
Número: 107/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 1973
Autoriza o Prefeito Municipal de Amorinópolis, a criar Escola Rural na Fazenda Jacuba, neste Município, no povoado denominado "Fazenda João Costa".
Autoriza firmar Convênio com Estado de Goiás
Número: 106/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de fevereiro de 1973
Autoriza o Prefeito a firmar convênio fiscal com a Secretaria da Fazendo do Estado de Goiás.
Aumento subsídio e representação do Prefeito
Número: 105/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 1973
Aumento subsídio e representação do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Cria curso normal em Amorinópolis
Número: 104/1973
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 1973
Cria curso normal em Amorinópolis, e dá outras providências.
Reconhece utilidade pública a CNEG
Número: 54/1967
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 1967
Reconhece de utilidade pública a Campanha Nacional de Educandários Gratuitos (CNEG) e o Ginásio Macabeus de Amorinópolis e dá outras providências.
