*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

Altera o Plano de Cargos e Salários

Altera a Lei n° 413/1994

Contratação temporária de pessoal

Altera a Lei n° 413/1994

Fixa os subsídios 2005/2008

Estabelece o subsídio dos Vereadores 2005/2008

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 590/2003

Consórcio Intermunicipal de Obras

Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Lei Orçamentária para o exercício de 2004

Prestação de serviços

Cria a Biblioteca Pública Municipal

Alienação de bens móveis

Revoga a Lei Municipal n° 432, de 12/04/1995

Rede Goiana de Microcrédito

Cria a Escola Municipal de Computação

Concessão bens públicos

Concessão bens públicos

Convênio com Instituições Financeiras

Altera o Plano de Cargos e Salários