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Nomeação de servidor - Bruna Moraes Silva
Número: 010/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação de servidor - Diretora do Departamento de Recursos Humanos - Bruna Moraes Silva
Nomeação de servidor - Eber Rodrigues Barbosa
Número: 009/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação de servidor - Secretário adjunto em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Eber Rodrigues Barbosa
Nomeação Servidor - Juscelino Ferreira Mendes
Número: 008/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação Servidor - Juscelino Ferreira Mendes - Comandante Diretor
Nomeação Servidor - Suellen Priscila Silva
Número: 006/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação Servidor - Suellen Priscila Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Nomeação Servidor - Eber Rodrigues Barbosa
Número: 005/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação Servidor - Eber Rodrigues Barbosa - Secretário Municipal de Administração
Nomeação Servidor - Dinauzira Julia Rodrigues
Número: 004/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação Servidor - Dinauzira Julia Rodrigues - Secretária Municipal de Finanças.
Nomeação Servidor - Dayana Cristina Mota
Número: 003/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação Servidor - Dayana Cristina Mota - Secretária Municipal de Educação
Nomeação Servidor - Darllan Fernandes da Silva
Número: 002/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação Servidor - Darllan Fernandes da Silva Secretário Municipal de Esportes
Nomeação Servidor - Daniel Martins Barros
Número: 001/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação Servidor Daniel Martins Barros - Secretário Municipal de Saúde.
Decreta Situação de Calamidade Pública
Número: 030/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2020
Decreta situação de calamidade pública e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID_19), no âmbito do Município de Amorinópolis, dando outras providências correlatas.
Retorno de algumas atividades comerciais
Número: 029/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas de flexibilização para o retorno de algumas atividades comerciais no âmbito do município de Amorinópolis/GO e dá outras providências
Abertura de estabelecimentos
Número: 027/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abertura de mais estabelecimentos comerciais durante a pandemia do COVID-19
Barreira sanitária contra coronavírus
Número: 014/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Define medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
Decreto sobre prevenção do coronavírus
Número: 011/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
- Fica decretada situação de emergência em saúde pública em Amorinópolis - Aulas suspensas em todas as escolas públicas - Fica proibido a realização de qualquer tipo de eventos com aglomerações - Eventos esportivos apenas com portões fechados - Suspensão do atendimento ao público na Prefeitura - Casos suspeitos de Coronavírus serão tratados seguindo diretrizes do Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde Qualquer dúvida, ligue no 3677-1151
Dispõe sobre ponto facultativo e dá providências
Número: 22/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre ponto facultativo e dá providências
Dispõe sobre cancelamento das despesas inscritas
Número: 37/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos saldos de contas da dívida flutuante e sobre o prazo para o cancelamento das despesas inscritas em restos a pagar não processados RNP de exercícios anteriores.
Declara de utilidade pública imóvel que especifica
Número: 21/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Estabelece horário excepcional
Número: 20/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de trabalho em razão da tradicionalíssima festa de julho no âmbito do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.
Estabelece horário excepcional
Número: 19/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho no dia que especifica.
Regulamenta festa de Julho de 2018
Número: 18/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Regulamenta e organiza as atividades durante a tradicional festa de Julho de 2018 no âmbito do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.
