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Barreira sanitária contra coronavírus
Número: 14/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Define medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
Decreto sobre prevenção do coronavírus
Número: 11/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
- Fica decretada situação de emergência em saúde pública em Amorinópolis - Aulas suspensas em todas as escolas públicas - Fica proibido a realização de qualquer tipo de eventos com aglomerações - Eventos esportivos apenas com portões fechados - Suspensão do atendimento ao público na Prefeitura - Casos suspeitos de Coronavírus serão tratados seguindo diretrizes do Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde Qualquer dúvida, ligue no 3677-1151
Dispõe sobre ponto facultativo e dá providências
Número: 22/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre ponto facultativo e dá providências
Dispõe sobre cancelamento das despesas inscritas
Número: 37/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos saldos de contas da dívida flutuante e sobre o prazo para o cancelamento das despesas inscritas em restos a pagar não processados RNP de exercícios anteriores.
Declara de utilidade pública imóvel que especifica
Número: 21/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Estabelece horário excepcional
Número: 20/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de trabalho em razão da tradicionalíssima festa de julho no âmbito do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.
Estabelece horário excepcional
Número: 19/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho no dia que especifica.
Regulamenta festa de Julho de 2018
Número: 18/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Regulamenta e organiza as atividades durante a tradicional festa de Julho de 2018 no âmbito do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.
Estabelece horário excepcional
Número: 17/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho no dia que especifica.
Nomeia comissão de festa tradicional da cidade
Número: 16/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2018
Nomeia comissão de festa tradicional da cidade e 2° encontro de comitivas.
Estabelece horário excepcional
Número: 15/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2018
Estabelece no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que específica.
Estabelece horário excepcional
Número: 13/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que especifica.
Aprova regimento interno do COMPOD
Número: 14/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2018
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD.
Aprova regimento interno do COMPOD
Número: 14/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2018
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD.
Dispõe sobre nomeação do COMPOD
Número: 013/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2018
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD.
Declara ponto facultativo
Número: 11/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2018
Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 25 de maio de 2018.
Aprova loteamento no Município de Amorinópolis
Número: 6/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2018
Aprova loteamento no Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e dá providências
Número: 10/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2018
Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018.
Declara ponto facultativo
Número: 010/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2018
Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018.
Nomeia servidor (a) e dá providências
Número: 017/2018 - SRH
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2018
Nomeia servidor (a) e dá outras providências.
