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Nova denominação à Avenida Planetária
Número: 780/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dá nova denominação à Avenida Planetária no Distrito de Goiaporá, neste município.
Altera o Art. 40 da Lei Municipal n° 499/99
Número: 779/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera o Art. 40 da Lei Municipal n° 499/99 e dá outras providências.
Altera a Lei 595/2004
Número: 778/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera a Lei 595/2004 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do município de Amorinópolis e dá outras providências.
Nova denominação a Avenida Araguaia
Número: 777/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dá nova denominação a Avenida Araguaia, nesta cidade, e dá outras providências
Remanejamento de créditos orçamentários
Número: 776/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências.
Convênio do município com a AADECON
Número: 775/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a celebração de convênio do município com a AADECON - Associação Amorinopolina de Desenvolvimento Comunitário do Poder Público Executivo e dá outras providências
Contratação por prazo determinado
Número: 774/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de cargo do poder público executivo e dá outras providências
Denominação à órgão público
Número: 773/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dá denominação à órgão público
Declaração de entidade pública
Número: 772/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto Assentamento Padre Nilo Scur
Estabelece o Piso Salarial - Agentes de Saúde
Número: 771/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2014
Estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma da Lei Federal 11.350/09 c/c Lei Federal 12.994/14.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241
Número: 770/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Altera a lei n. 742/2013
Número: 769/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 740/2012, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2014.
Altera a redação da Lei Municipal n.º 740/2014
Número: 768/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2014
Altera a redação da Lei Municipal n.º 740 de 02 de outubro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amorinópolis, para o exercício de 2014 e Lei Municipal n.º 731 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para a Elaboração do Orçamento para o exercício de 2014 e dá outras providências
Altera a denominação da Vila Industrial
Número: 767/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2014
Altera a denominação da Vila Industrial para Setor Dona Genoveva.
Transferência de fontes de recursos
Número: 766/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2014
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.
Altera a lei n. 742/2013
Número: 765/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2014
Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 740/2013, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2014
Altera o Artigo 100 da Lei 412/94
Número: 761/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2014
Altera o Artigo 100 da Lei 412/94 que Dispõe do estatuto dos servidores públicos da Prefeitura de Amorinópolis e dá outras providências
Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Número: 760/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2014
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Revisão geral e anual dos servidores
Número: 759/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2014
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Extingui os cargos em Comissão
Número: 758/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2014
Extingui os cargos em Comissão criados por Leis Municipais e dá outras providências
