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Disciplina participação em consórcio público
Número: 821/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Disciplina a participação do Município de Amorinópolis em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Criação de Unidade de Conservação
Número: 820/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Determina a criação de uma Unidade de Conservação - Refúgio da Fauna Silvestre Santa Marta.
Cria denominação a prédio público
Número: 819/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Cria denominação a prédio público.
Controle patrimonial
Número: 818/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Dispõe sobre o controle patrimonial do Município de Amorinópolis Estado de Goiás e dá outras providências.
Diretrizes para a Lei Orçamentária para 2018
Número: 817/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2018 e dá outras providências.
Anexos:
Obrigatoriedade das unidades de saúde
Número: 816/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde do Município de Amorinópolis, a fixarem em local visível, os nomes dos médicos (as), odontólogo (s), fisioterapeuta (s), motoristas e do responsável pelo plantão na forma específica e dá outras providências.
Doação de imóvel urbano ao Poder Legislativo
Número: 815/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2017
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Poder Legislativo de Amorinópolis, Goiás.
Contratação por tempo determinado
Número: 814/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Convênio para subvencionar a AMOG
Número: 813/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza firmar convênio, ou despesa para subvencionar a AMOG - Associação dos Muladeiros do Oeste Goiano e dá outras providências.
Revisão anual dos servidores públicos
Número: 812/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Receita e Despesa para 2017
Número: 811/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2017.
Alteração da lei 742/2013 sobre o plano 14/17
Número: 810/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Altera a lei 742, de 31 do 10 de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
Alteração da lei 804/2016 da LDO
Número: 809/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Dispõe sobre alteração da lei 804/2016, de 09 de junho de 2016, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2017.
Subsídios para o quadriênio 2017/2020
Número: 808/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2016
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipais e vereadores para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.
Doação de parte de um terreno
Número: 807/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação de parte de um terreno urbano e dá outras providências.
Mudança no plano habitacional
Número: 806/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder mudança no plano habitacional da cidade de Amorinópolis - GO, com respectiva planta e memorial descritivo alterando a metragem dos lotes da quadra 56, que compreende os lotes de n° 5,6,8,10,12,14,16,18,20 e 26, paralelos a avenida Euclides da Cunha do loteamento Vila Macabeus, e dá outras providências.
Subsídio de horas máquinas
Número: 805/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2016
Projeto de lei que institui o programa de subsídio de horas maquinas para melhorias nas propriedades rurais e urbanas do município de Amorinópolis e dá outras providências.
Alterações na legislação tributária para 2017
Número: 804/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2016
Institui diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2017.
Remanejamento de créditos orçamentários
Número: 803/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2016
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal no vigente orçamento e dá outras providências.
Altera o dispositivo da lei 589/2003
Número: 802/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Altera o dispositivo da lei 589/2003 e dá outras providências.
