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Adequação de logradouros e edifícios
Número: 745/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
Dispõe sobre a adequação de logradouros e edifícios abertos ao público, garantindo acesso apropriado às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Altera a lei n. 667/2009
Número: 744/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2013
Altera a lei n. 667/2009, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2010/2013 e alterações posteriores, lei n. 713/2012, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 722/2012, de 23 de outubro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de - Amorinópolis Goiás para o exercício de 2013
ASSOMA
Número: 743/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2013
Dispõe de reconhecer como Entidade Pública do município, a ASSOMA (Associação de Moradores de Amorinópolis) Inscrita no CNPJ sob 19.025.636/0001-16 e APROFAJ (Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Jacuba) inscrita no CNPJ sob n° 01.778.087/0001-95 e dá outras providências
Plano Plurianual 2014/2017
Número: 742/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2014, do Município de Amorinópolis, Estado de Goiás
Revisão geral e anual dos servidores
Número: 741/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Estima a Receita e fixa as Despesas 2014
Número: 740/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Estima receita e limita despesa do município de Amorinópolis, fundos e autarquias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Altera a lei n. 731/2013
Número: 739/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Dispõe sobre Alteração da Lei n° 731/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2014.
Crédito Adicional de Natureza Especial
Número: 737/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial e inclusões na Lei LDO n° 713/2012, Lei PPA 667/2009 e dá outras providências.
Realização de Shows
Número: 736/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza despesas com realização de Shows por ocasião da Padroeira de Amorinópolis e dá outras providências.
Conselheiros Tutelares Municipais
Número: 735/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Dispõe sobre a Eleição dos Conselheiros Tutelares Municipais, e dá outras providências.
Plano Habitacional de Goiaporá
Número: 734/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a proceder mudanças no plano habitacional do Distrito de Goiaporá, e dá outras providências
Restituir valor de taxa de transferência de veícul
Número: 733/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a restituir o valor correspondente ao pagamento da taxa de transferência de veículos automotores, placas e tarjetas e dá outras providências
Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público
Número: 732/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2013
Altera a Lei 595/2004, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Amorinópolis e dá outras providências
Lei Orçamentária
Número: 731/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2013
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde
Número: 730/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2013
Reajustam os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, nos Termos da portaria do Ministério da Saúde n° 260, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Altera o Artigo 1° da Lei 689/2011 e dá outras pro
Número: 729/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2013
Altera o Artigo 1° da Lei 689/2011 e dá outras providências
Autoriza criar programa da aquicultura familiar
Número: 728/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
Altera lei 718/2012
Número: 727/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2013
Contratação por prazo determinado
Número: 726/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2013
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de cargo do poder Público Executivo e dá outras providências.
Integra do art. 13° da Lei 414/94
Número: 725/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2013
