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Transferência de fontes de recursos
Número: 766/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2014
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.
Altera a lei n. 742/2013
Número: 765/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2014
Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 740/2013, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2014
Altera o Artigo 100 da Lei 412/94
Número: 761/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2014
Altera o Artigo 100 da Lei 412/94 que Dispõe do estatuto dos servidores públicos da Prefeitura de Amorinópolis e dá outras providências
Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Número: 760/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2014
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Revisão geral e anual dos servidores
Número: 759/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2014
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Extingui os cargos em Comissão
Número: 758/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2014
Extingui os cargos em Comissão criados por Leis Municipais e dá outras providências
Colocação de placas indicativas
Número: 757/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2014
Estabelece colocação de placas indicativas nas ruas, praças e avenidas
Altera a lei n. 742/2013 de 31 de outubro de 2013
Número: 753/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2014
Altera a lei n. 742/2013 de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013 de 23 de maio de 2013 que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a lei n° 740/2013 de 02 de outubro de 2013 que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis- Goiás para o exercício de 2014.
Altera a lei n° 742/2013 - PPA/LDO
Número: 752/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2014
Altera a lei n° 742/2013 de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a lei n° 740/2013 de outubro de 2013 que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis – Goiás para o exercício de 2014
Cria o Sistema de Adoção de lixeiras
Número: 751/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2014
Cria o Sistema de Adoção de lixeiras a serem instaladas no passeio público, residências e dá outras providências.
Altera a Lei 595/2004
Número: 756/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2014
Altera a Lei 595/2004 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Amorinópolis e dá outras providências
Direito de uso de imóvel
Número: 754/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Altera a lei n° 742/2013 PPA e LDO
Número: 750/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2014
Altera a lei n° 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a Lei n° 740/2013, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis – Goiás para o exercício de 2014
Cria cursos de primeiros socorros
Número: 749/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
Cria cursos de primeiros socorros a Educadores e funcionários da Rede Municipal de Educação.
Autoriza a Venda de Bens Móvel
Número: 748/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
Autoriza a Venda de Bens Móvel Municipal e dá outras providências.
Altera a lei n° 742/2013 PPA e LDO
Número: 747/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
Altera a lei n° 742/2013 de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a lei n° 740/2012, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis – Goiás para o exercício de 2014
Revoga a Lei n° 733 de junho de 2013
Número: 746/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
Revoga a Lei n° 733 de junho de 2013 e dá outras providências.
Adequação de logradouros e edifícios
Número: 745/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
Dispõe sobre a adequação de logradouros e edifícios abertos ao público, garantindo acesso apropriado às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Altera a lei n. 667/2009
Número: 744/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2013
Altera a lei n. 667/2009, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2010/2013 e alterações posteriores, lei n. 713/2012, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 722/2012, de 23 de outubro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de - Amorinópolis Goiás para o exercício de 2013
ASSOMA
Número: 743/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2013
Dispõe de reconhecer como Entidade Pública do município, a ASSOMA (Associação de Moradores de Amorinópolis) Inscrita no CNPJ sob 19.025.636/0001-16 e APROFAJ (Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Jacuba) inscrita no CNPJ sob n° 01.778.087/0001-95 e dá outras providências
