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Doação de parte de um terreno
Número: 798/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal fazer doação de parte de um terreno urbano e dá outras providências.
Altera a lei n. 742/2013 PPA
Número: 797/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
"Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n.755, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 762 de 05 de novembro de 2014, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2015".
Alteração do perímetro urbano
Número: 796/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a alteração do perímetro urbano da Cidade de Amorinópolis-Go., que Altera o Mapa Geográfico incorporando a área da Chácara Nº 25 que passa constar do mapa de delimitação perimétrica Deste Município conforme o Mapa, Coordenadas e memorial Descritivo.
Quadro Permanente e o Plano de Cargos Magistério
Número: 795/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Amorinópolis, e dá outras providências.
Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos
Número: 794/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores públicos do Município de Amorinópolis, e dá outras providências.
Regime jurídico estatutário
Número: 793/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Institui o regime jurídico estatutário para os servidores Públicos do Município de Amorinópolis e dá outras providências.
Cessão de uso de bem móvel
Número: 792/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autoriza cessão de uso de bem móvel (MÁQUINA AGRÍCOLA TRATOR), que especifica e dá outras providências.
Altera a lei n. 742/2013
Número: 791/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n.755, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 762 de 05 de novembro de 2014, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2015
Revisão geral e anual dos servidores
Número: 790/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências
Estima a Receita e fixa as Despesas 2016
Número: 789/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de AMORINÓPOLIS – Goiás, para o Exercício de 2016.
Altera a Lei n.º 742 - Plano Plurianual
Número: 788/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera a Lei n.º 742 de 31/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e da outras providencias.
Alteração da Lei nº 781 - LDO
Número: 787/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 781 de 12 de maio de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2016.
Cria Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Número: 786/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Cria Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração, do Poder Legislativo do Município de Amorinópolis.
Aprova o Plano Municipal de Educação
Número: 785/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Nova denominação a Rua 24 de maio
Número: 784/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dá nova denominação a Rua 24 de maio, nesta cidade, e dá outras providências.
Monumento “Arca do Tempo”
Número: 783/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Declara o monumento “Arca do Tempo” Patrimônio Cultural de Amorinópolis
Gestão Associada em serviços de saneamento
Número: 782/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás Gestão Associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento sanitário, no município de Amorinópolis e dá outras providências.
Nova denominação à Avenida Planetária
Número: 780/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dá nova denominação à Avenida Planetária no Distrito de Goiaporá, neste município.
Altera o Art. 40 da Lei Municipal n° 499/99
Número: 779/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera o Art. 40 da Lei Municipal n° 499/99 e dá outras providências.
Altera a Lei 595/2004
Número: 778/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera a Lei 595/2004 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do município de Amorinópolis e dá outras providências.
