*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Altera a lei n. 731/2013
Número: 739/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Dispõe sobre Alteração da Lei n° 731/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2014.
Crédito Adicional de Natureza Especial
Número: 737/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial e inclusões na Lei LDO n° 713/2012, Lei PPA 667/2009 e dá outras providências.
Realização de Shows
Número: 736/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza despesas com realização de Shows por ocasião da Padroeira de Amorinópolis e dá outras providências.
Conselheiros Tutelares Municipais
Número: 735/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Dispõe sobre a Eleição dos Conselheiros Tutelares Municipais, e dá outras providências.
Plano Habitacional de Goiaporá
Número: 734/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a proceder mudanças no plano habitacional do Distrito de Goiaporá, e dá outras providências
Restituir valor de taxa de transferência de veícul
Número: 733/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a restituir o valor correspondente ao pagamento da taxa de transferência de veículos automotores, placas e tarjetas e dá outras providências
Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público
Número: 732/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2013
Altera a Lei 595/2004, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Amorinópolis e dá outras providências
Lei Orçamentária
Número: 731/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2013
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde
Número: 730/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2013
Reajustam os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, nos Termos da portaria do Ministério da Saúde n° 260, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Altera o Artigo 1° da Lei 689/2011 e dá outras pro
Número: 729/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2013
Altera o Artigo 1° da Lei 689/2011 e dá outras providências
Autoriza criar programa da aquicultura familiar
Número: 728/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
Altera lei 718/2012
Número: 727/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2013
Contratação por prazo determinado
Número: 726/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2013
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de cargo do poder Público Executivo e dá outras providências.
Integra do art. 13° da Lei 414/94
Número: 725/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2013
Designa Hospital Municipal Luiz Carlos Severiano
Número: 724/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2013
Inclusão e alteração do plano plurianual
Número: 723/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a inclusão de programas, inclusão e alteração de ações, metas físicas e financeiras no plano plurianual, lei n° 667 de 30 de dezembro de 2009
Receita e Despesa para 2013
Número: 722/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
Estima a receita e fixa a despesa do município de Amorinópolis para o exercício financeiro de 2013.
Revisão geral e anual dos servidores públicos
Número: 721/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências
Desoneração fiscal
Número: 720/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona e dá outras providências.
Implementação do programa minha casa minha vida
Número: 719/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2012
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMC), estabelecido pelo lei federal n° 11.977/2009, alterada pela lei n° 12.424/2011.
