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Alteração da Lei nº 781 - LDO
Número: 787/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 781 de 12 de maio de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2016.
Cria Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Número: 786/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Cria Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração, do Poder Legislativo do Município de Amorinópolis.
Aprova o Plano Municipal de Educação
Número: 785/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Nova denominação a Rua 24 de maio
Número: 784/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dá nova denominação a Rua 24 de maio, nesta cidade, e dá outras providências.
Monumento “Arca do Tempo”
Número: 783/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Declara o monumento “Arca do Tempo” Patrimônio Cultural de Amorinópolis
Gestão Associada em serviços de saneamento
Número: 782/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás Gestão Associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento sanitário, no município de Amorinópolis e dá outras providências.
Nova denominação à Avenida Planetária
Número: 780/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dá nova denominação à Avenida Planetária no Distrito de Goiaporá, neste município.
Altera o Art. 40 da Lei Municipal n° 499/99
Número: 779/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera o Art. 40 da Lei Municipal n° 499/99 e dá outras providências.
Altera a Lei 595/2004
Número: 778/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera a Lei 595/2004 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do município de Amorinópolis e dá outras providências.
Nova denominação a Avenida Araguaia
Número: 777/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dá nova denominação a Avenida Araguaia, nesta cidade, e dá outras providências
Remanejamento de créditos orçamentários
Número: 776/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências.
Convênio do município com a AADECON
Número: 775/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a celebração de convênio do município com a AADECON - Associação Amorinopolina de Desenvolvimento Comunitário do Poder Público Executivo e dá outras providências
Contratação por prazo determinado
Número: 774/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de cargo do poder público executivo e dá outras providências
Denominação à órgão público
Número: 773/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dá denominação à órgão público
Declaração de entidade pública
Número: 772/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto Assentamento Padre Nilo Scur
Estabelece o Piso Salarial - Agentes de Saúde
Número: 771/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2014
Estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma da Lei Federal 11.350/09 c/c Lei Federal 12.994/14.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241
Número: 770/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Altera a lei n. 742/2013
Número: 769/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 740/2012, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2014.
Altera a redação da Lei Municipal n.º 740/2014
Número: 768/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2014
Altera a redação da Lei Municipal n.º 740 de 02 de outubro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amorinópolis, para o exercício de 2014 e Lei Municipal n.º 731 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para a Elaboração do Orçamento para o exercício de 2014 e dá outras providências
Altera a denominação da Vila Industrial
Número: 767/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2014
Altera a denominação da Vila Industrial para Setor Dona Genoveva.
