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Declaração de entidade pública
Número: 772/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto Assentamento Padre Nilo Scur
Estabelece o Piso Salarial - Agentes de Saúde
Número: 771/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2014
Estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma da Lei Federal 11.350/09 c/c Lei Federal 12.994/14.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241
Número: 770/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Altera a lei n. 742/2013
Número: 769/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 740/2012, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2014.
Altera a redação da Lei Municipal n.º 740/2014
Número: 768/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2014
Altera a redação da Lei Municipal n.º 740 de 02 de outubro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amorinópolis, para o exercício de 2014 e Lei Municipal n.º 731 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para a Elaboração do Orçamento para o exercício de 2014 e dá outras providências
Altera a denominação da Vila Industrial
Número: 767/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2014
Altera a denominação da Vila Industrial para Setor Dona Genoveva.
Transferência de fontes de recursos
Número: 766/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2014
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.
Altera a lei n. 742/2013
Número: 765/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2014
Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 740/2013, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2014
Altera o Artigo 100 da Lei 412/94
Número: 761/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2014
Altera o Artigo 100 da Lei 412/94 que Dispõe do estatuto dos servidores públicos da Prefeitura de Amorinópolis e dá outras providências
Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Número: 760/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2014
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Revisão geral e anual dos servidores
Número: 759/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2014
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Extingui os cargos em Comissão
Número: 758/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2014
Extingui os cargos em Comissão criados por Leis Municipais e dá outras providências
Colocação de placas indicativas
Número: 757/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2014
Estabelece colocação de placas indicativas nas ruas, praças e avenidas
Altera a lei n. 742/2013 de 31 de outubro de 2013
Número: 753/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2014
Altera a lei n. 742/2013 de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013 de 23 de maio de 2013 que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a lei n° 740/2013 de 02 de outubro de 2013 que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis- Goiás para o exercício de 2014.
Altera a lei n° 742/2013 - PPA/LDO
Número: 752/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2014
Altera a lei n° 742/2013 de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a lei n° 740/2013 de outubro de 2013 que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis – Goiás para o exercício de 2014
Cria o Sistema de Adoção de lixeiras
Número: 751/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2014
Cria o Sistema de Adoção de lixeiras a serem instaladas no passeio público, residências e dá outras providências.
Altera a Lei 595/2004
Número: 756/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2014
Altera a Lei 595/2004 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Amorinópolis e dá outras providências
Direito de uso de imóvel
Número: 754/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Altera a lei n° 742/2013 PPA e LDO
Número: 750/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2014
Altera a lei n° 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a Lei n° 740/2013, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis – Goiás para o exercício de 2014
Cria cursos de primeiros socorros
Número: 749/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
Cria cursos de primeiros socorros a Educadores e funcionários da Rede Municipal de Educação.
