Legislação - Leis

Número: 769/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de dezembro de 2014

Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 740/2012, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2014.

Número: 768/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de dezembro de 2014

Altera a redação da Lei Municipal n.º 740 de 02 de outubro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amorinópolis, para o exercício de 2014 e Lei Municipal n.º 731 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para a Elaboração do Orçamento para o exercício de 2014 e dá outras providências

Número: 767/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2014

Altera a denominação da Vila Industrial para Setor Dona Genoveva.

Número: 766/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2014

Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.

Número: 765/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de novembro de 2014

Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 740/2013, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2014

Número: 761/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de outubro de 2014

Altera o Artigo 100 da Lei 412/94 que Dispõe do estatuto dos servidores públicos da Prefeitura de Amorinópolis e dá outras providências

Número: 760/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de setembro de 2014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências

Número: 759/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de setembro de 2014

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Número: 758/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de setembro de 2014

Extingui os cargos em Comissão criados por Leis Municipais e dá outras providências

Número: 757/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de julho de 2014

Estabelece colocação de placas indicativas nas ruas, praças e avenidas

Número: 753/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2014

Altera a lei n. 742/2013 de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013 de 23 de maio de 2013 que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a lei n° 740/2013 de 02 de outubro de 2013 que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis- Goiás para o exercício de 2014.

Número: 752/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2014

Altera a lei n° 742/2013 de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a lei n° 740/2013 de outubro de 2013 que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis – Goiás para o exercício de 2014

Número: 751/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2014

Cria o Sistema de Adoção de lixeiras a serem instaladas no passeio público, residências e dá outras providências.

Número: 756/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de junho de 2014

Altera a Lei 595/2004 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Amorinópolis e dá outras providências

Número: 754/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Número: 750/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de maio de 2014

Altera a lei n° 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a Lei n° 740/2013, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis – Goiás para o exercício de 2014

Número: 749/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de abril de 2014

Cria cursos de primeiros socorros a Educadores e funcionários da Rede Municipal de Educação.

Número: 748/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de abril de 2014

Autoriza a Venda de Bens Móvel Municipal e dá outras providências.

Número: 747/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de abril de 2014

Altera a lei n° 742/2013 de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n° 731/2013 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a lei n° 740/2012, de 02 de outubro de 2013, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Amorinópolis – Goiás para o exercício de 2014

Número: 746/2014

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de abril de 2014

Revoga a Lei n° 733 de junho de 2013 e dá outras providências.