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Revisão anual dos salários aos servidores
Número: 841/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
“Concede revisão anual dos salários aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Altera a Lei nº 414/94 e revoga a Lei Mun. nº 826
Número: 840/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
“Altera a Lei nº 414/94 e revoga a Lei Municipal nº 826, de 21 de agosto de 2017 e dá outras providências”.
Conselho e Fundo Mun. de Políticas sobre Drogas
Número: 839/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
“Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências”.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde
Número: 838/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
“Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 419/1994 que lhe instituiu e dá outras providências”.
Subsídio dos Vereadores, do Prefeito e do Vice
Número: 837/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
“Altera a redação do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Amorinópolis/GO, que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, do Prefeito e do Vice Prefeito e dá outras providências”.
Abertura de créditos adicionais de natureza especi
Número: 836/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abertura de créditos adicionais de natureza especi
Número: 835/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abertura de créditos adicionais de natureza especi
Número: 834/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017
Número: 833/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências
Plano plurianual para 2018/2021
Número: 832/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima receita e fixa despesa para exercício 2018
Número: 831/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Anexos:
Desafetação e doação de imóvel
Número: 830/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2017
Autoriza a desafetação e doação de imóvel urbano ao Poder Executivo municipal ao Poder Legislativo e dá outras providências
Revisão Geral e Anual dos Serv. Pub. do Legislativ
Número: 829/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2017
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera a Lei n.º 470 sobre código tributário
Número: 828/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2017
Altera a Lei n.º 470, de 31 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Amorinópolis e dá outras providências
Descontos sobre débitos tributários
Número: 827/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder descontos sobre os débitos tributários provenientes de ITU e IPTU
Altera a Lei 414/94
Número: 826/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
Altera a Lei 414/94 e dá outras providências
Ponto facultativo
Número: 825/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS-GOIÁS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Desapropriação de terreno para Aterro
Número: 824/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
Autoriza a desapropriação de terreno para instalação de Aterro Sanitário
Pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal
Número: 823/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
Define pequeno valor para fins de pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal em razão de sentença transitada em julgada e precatórios judiciário e dá outras providências.
Programa de Estágio
Número: 822/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Amorinópolis e dá outras providências.
