*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Revisão anual
Número: 860/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Concede revisão anual dos salários aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Piso salarial dos servidores
Número: 859/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar o valor do piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 9º-A, da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018
Doação de Lote urbano
Número: 858/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Dispõe sobre Doação de Lote urbano à Senhora Denize Teixeira Martins e dá outras providências
Doação de Lote
Número: 857/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Dispõe sobre doação de lote urbano à Senhor Valdeci Teles de Oliveira e dá outras providências
Doação de Lote urbano
Número: 856/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Dispõe sobre doação de lote urbano ao Senhor João Correia de Souza e a Senhora Maria Nilva de Souza e dá outras providências
Emenda do PPA
Número: 855/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Emenda do Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018/2021 e dá outras providências
Ampliação de perímetro
Número: 853/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Inclui áreas, ampliando o perímetro urbano do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências
Crédito suplementar
Número: 851/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências
Alienação de bens
Número: 850/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências
Autorização de desmembramento
Número: 849/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Dispõe sobre a autorização de desmembramento de parte de imóvel e dá outras providências
Disciplina a propaganda volante
Número: 848/2018 - VETADA
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras e dá outras providências
Altera o § 1º do artigo 19 da Lei Municipal nº 845
Número: 847/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Altera o § 1º do artigo 19 da Lei Municipal nº 845/2018 e dá outras providências
Concessão de diárias
Número: 846/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Sistema Único de Assistência Social
Número: 845/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Amorinópolis e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2019
Número: 844/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.
Autoriza doar área de terreno
Número: 843/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno localizado na Avenida Ceará, no Município de Amorinópolis, para a finalidade que indica e dá outras providências.
Revisão anual dos salários do Prefeito, Vice, Vere
Número: 842/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
“Concede revisão anual dos salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara Municipal e Secretários Municipais e dá outras providências”.
Revisão anual dos salários aos servidores
Número: 841/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
“Concede revisão anual dos salários aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Altera a Lei nº 414/94 e revoga a Lei Mun. nº 826
Número: 840/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
“Altera a Lei nº 414/94 e revoga a Lei Municipal nº 826, de 21 de agosto de 2017 e dá outras providências”.
Conselho e Fundo Mun. de Políticas sobre Drogas
Número: 839/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
“Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências”.
