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Alterações na legislação tributária para 2017
Número: 804/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2016
Institui diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2017.
Remanejamento de créditos orçamentários
Número: 803/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2016
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal no vigente orçamento e dá outras providências.
Altera o dispositivo da lei 589/2003
Número: 802/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Altera o dispositivo da lei 589/2003 e dá outras providências.
Revoga a lei 490/98
Número: 801/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Revoga a lei 490/98 e dá outras providências.
Altera o dispositivo da lei 568/02
Número: 800/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Altera o dispositivo da lei municipal de n°568 de 07 de junho de 2002 e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei 569/2001
Número: 799/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Altera o dispositivo da lei municipal de n°569 de 22 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Doação de parte de um terreno
Número: 798/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal fazer doação de parte de um terreno urbano e dá outras providências.
Altera a lei n. 742/2013 PPA
Número: 797/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
"Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n.755, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 762 de 05 de novembro de 2014, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2015".
Alteração do perímetro urbano
Número: 796/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a alteração do perímetro urbano da Cidade de Amorinópolis-Go., que Altera o Mapa Geográfico incorporando a área da Chácara Nº 25 que passa constar do mapa de delimitação perimétrica Deste Município conforme o Mapa, Coordenadas e memorial Descritivo.
Quadro Permanente e o Plano de Cargos Magistério
Número: 795/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Amorinópolis, e dá outras providências.
Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos
Número: 794/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores públicos do Município de Amorinópolis, e dá outras providências.
Regime jurídico estatutário
Número: 793/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Institui o regime jurídico estatutário para os servidores Públicos do Município de Amorinópolis e dá outras providências.
Cessão de uso de bem móvel
Número: 792/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autoriza cessão de uso de bem móvel (MÁQUINA AGRÍCOLA TRATOR), que especifica e dá outras providências.
Altera a lei n. 742/2013
Número: 791/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n.755, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 762 de 05 de novembro de 2014, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2015
Revisão geral e anual dos servidores
Número: 790/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências
Estima a Receita e fixa as Despesas 2016
Número: 789/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de AMORINÓPOLIS – Goiás, para o Exercício de 2016.
Altera a Lei n.º 742 - Plano Plurianual
Número: 788/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera a Lei n.º 742 de 31/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e da outras providencias.
Alteração da Lei nº 781 - LDO
Número: 787/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 781 de 12 de maio de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2016.
Cria Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Número: 786/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Cria Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração, do Poder Legislativo do Município de Amorinópolis.
Aprova o Plano Municipal de Educação
Número: 785/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
