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Alteração da lei 742/2013 sobre o plano 14/17
Número: 810/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Altera a lei 742, de 31 do 10 de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
Alteração da lei 804/2016 da LDO
Número: 809/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Dispõe sobre alteração da lei 804/2016, de 09 de junho de 2016, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2017.
Subsídios para o quadriênio 2017/2020
Número: 808/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2016
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipais e vereadores para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.
Doação de parte de um terreno
Número: 807/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação de parte de um terreno urbano e dá outras providências.
Mudança no plano habitacional
Número: 806/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder mudança no plano habitacional da cidade de Amorinópolis - GO, com respectiva planta e memorial descritivo alterando a metragem dos lotes da quadra 56, que compreende os lotes de n° 5,6,8,10,12,14,16,18,20 e 26, paralelos a avenida Euclides da Cunha do loteamento Vila Macabeus, e dá outras providências.
Subsídio de horas máquinas
Número: 805/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2016
Projeto de lei que institui o programa de subsídio de horas maquinas para melhorias nas propriedades rurais e urbanas do município de Amorinópolis e dá outras providências.
Alterações na legislação tributária para 2017
Número: 804/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2016
Institui diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2017.
Remanejamento de créditos orçamentários
Número: 803/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2016
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal no vigente orçamento e dá outras providências.
Altera o dispositivo da lei 589/2003
Número: 802/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Altera o dispositivo da lei 589/2003 e dá outras providências.
Revoga a lei 490/98
Número: 801/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Revoga a lei 490/98 e dá outras providências.
Altera o dispositivo da lei 568/02
Número: 800/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Altera o dispositivo da lei municipal de n°568 de 07 de junho de 2002 e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei 569/2001
Número: 799/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Altera o dispositivo da lei municipal de n°569 de 22 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Doação de parte de um terreno
Número: 798/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal fazer doação de parte de um terreno urbano e dá outras providências.
Altera a lei n. 742/2013 PPA
Número: 797/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
"Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n.755, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 762 de 05 de novembro de 2014, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2015".
Alteração do perímetro urbano
Número: 796/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a alteração do perímetro urbano da Cidade de Amorinópolis-Go., que Altera o Mapa Geográfico incorporando a área da Chácara Nº 25 que passa constar do mapa de delimitação perimétrica Deste Município conforme o Mapa, Coordenadas e memorial Descritivo.
Quadro Permanente e o Plano de Cargos Magistério
Número: 795/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Amorinópolis, e dá outras providências.
Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos
Número: 794/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores públicos do Município de Amorinópolis, e dá outras providências.
Regime jurídico estatutário
Número: 793/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Institui o regime jurídico estatutário para os servidores Públicos do Município de Amorinópolis e dá outras providências.
Cessão de uso de bem móvel
Número: 792/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Autoriza cessão de uso de bem móvel (MÁQUINA AGRÍCOLA TRATOR), que especifica e dá outras providências.
Altera a lei n. 742/2013
Número: 791/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Altera a lei n. 742/2013, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n.755, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 - LDO e alterações posteriores e a lei n. 762 de 05 de novembro de 2014, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2015
