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Desafetação e doação de imóvel
Número: 830/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2017
Autoriza a desafetação e doação de imóvel urbano ao Poder Executivo municipal ao Poder Legislativo e dá outras providências
Revisão Geral e Anual dos Serv. Pub. do Legislativ
Número: 829/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2017
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera a Lei n.º 470 sobre código tributário
Número: 828/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2017
Altera a Lei n.º 470, de 31 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Amorinópolis e dá outras providências
Descontos sobre débitos tributários
Número: 827/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder descontos sobre os débitos tributários provenientes de ITU e IPTU
Altera a Lei 414/94
Número: 826/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
Altera a Lei 414/94 e dá outras providências
Ponto facultativo
Número: 825/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS-GOIÁS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Desapropriação de terreno para Aterro
Número: 824/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
Autoriza a desapropriação de terreno para instalação de Aterro Sanitário
Pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal
Número: 823/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
Define pequeno valor para fins de pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal em razão de sentença transitada em julgada e precatórios judiciário e dá outras providências.
Programa de Estágio
Número: 822/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Amorinópolis e dá outras providências.
Disciplina participação em consórcio público
Número: 821/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Disciplina a participação do Município de Amorinópolis em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Criação de Unidade de Conservação
Número: 820/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Determina a criação de uma Unidade de Conservação - Refúgio da Fauna Silvestre Santa Marta.
Cria denominação a prédio público
Número: 819/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Cria denominação a prédio público.
Controle patrimonial
Número: 818/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Dispõe sobre o controle patrimonial do Município de Amorinópolis Estado de Goiás e dá outras providências.
Diretrizes para a Lei Orçamentária para 2018
Número: 817/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2018 e dá outras providências.
Anexos:
Obrigatoriedade das unidades de saúde
Número: 816/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde do Município de Amorinópolis, a fixarem em local visível, os nomes dos médicos (as), odontólogo (s), fisioterapeuta (s), motoristas e do responsável pelo plantão na forma específica e dá outras providências.
Doação de imóvel urbano ao Poder Legislativo
Número: 815/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2017
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Poder Legislativo de Amorinópolis, Goiás.
Contratação por tempo determinado
Número: 814/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Convênio para subvencionar a AMOG
Número: 813/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza firmar convênio, ou despesa para subvencionar a AMOG - Associação dos Muladeiros do Oeste Goiano e dá outras providências.
Revisão anual dos servidores públicos
Número: 812/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Receita e Despesa para 2017
Número: 811/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Amorinópolis - Goiás para o exercício de 2017.
