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Revogação da Lei Municipal nº 559/2001
Número: 939/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 559/2001 e dá outras providências.
Doação de área ao Estado
Número: 939/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
Revoga a lei municipal 559/2001 e autoriza doação de área ao Estado.
Autoriza abrir créditos adicionais
Número: 938/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza abrir créditos adicionais
Número: 937/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Abertura de crédito suplementar
Número: 927/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Fundo Municipal de Educação
Número: 925/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Amorinópolis.
Revisão salarial legislativo
Número: 924/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Concede revisão anual dos salários aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Lei de Acesso à Informação
Número: 923/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Lei municipal de acesso a informação (LAI)
Estima a receita e fixa as despesas do Município
Número: 922/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município de Amorinópolis, para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o plano plurianual
Número: 921/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002 à 2025.
Concede revisão anual dos salários
Número: 918/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Concede revisão anual dos salários aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio
Número: 917/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica operacional com os municípios de Ivolândia e Iporá para cessão de máquinas/equipamentos rodoviários, na realização de obras e serviços e determina outras providências.
Autoriza chefe do Poder Executivo conceder descontos IPTU
Número: 916/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Autoriza chefe do Poder Executivo conceder descontos sobre os débitos tributários provenientes de ITU e IPTU.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento
Número: 915/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo, e pensionista do Município de Amorinópolis, para fins de empréstimo.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022
Número: 914/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Institui diretrizes para as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2022.
Autoriza a abrir créditos adicioniais
Número: 913/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2021
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar 686/2010
Número: 912/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2021
Altera dispositivos da Lei Complementar 686/2010 de 28 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico
Número: 911/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2021
Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e eletrônico, na zona rural e urbana do Município de Amorinópolis - Goiás.
Institui a semana da árvore
Número: 910/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2021
Institui a "Semana da Árvore" no município Amorinópolis-Goiás e dá outra providência.
Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas
Número: 909/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2021
Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Amorinópolis Goiás, e dá outras providências.
