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Criação Conselho Direitos Pessoa Com Deficiência
Número: 894/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Amorinópolis e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional especial
Número: 893/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 786/2015
Número: 892/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
Altera a Lei Complementar n° 786/2015 que criou cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração do poder legislativa do Município de Amorinópolis e dá outras providências.
Revisão Geral e Anual dos Servidores
Número: 891/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Instituição do Brasão do Município
Número: 890/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
Dispõe sobre a instituição do Brasão do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.
Autorização para doação de áreas pública
Número: 889/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a Autorização para doação de áreas pública municipal localizada no Município de Amorinópolis e Distrito de Goiaporá e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de lote urbano
Número: 888/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a doação de lote urbano ao Senhor Antônio Batista Gulart e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de lote urbano
Número: 887/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
Dispõe sobre doação de lote urbano a empresa Divino Ferreira de Sousa & Cia LTDA e dá outras providências.
Autorização aderir ao Programa Mais Médicos
Número: 886/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aderir ao Programa Mais Médico e a conceder auxílio alimentação e auxílio moradia ao profissional de saúde vinculado ao mencionado programa e dá outras providências. Com emenda Aditiva.
Criação de cargos em comissão
Número: 885/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação da unidade de ensino ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO NASSER em ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA ALFREDO NASSER e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de lote urbano
Número: 884/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre doação de lote urbano a Senhora Lucimar Jesus da Silva e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Município
Número: 883/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Estima receita e fixa a despesas do Município de Amorinópolis para o exercício de 2020.
Institui o Código do Meio Ambiente
Número: 882/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Amorinópolis, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal de forma a garantir o desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
Anexos:
Modifica o Código Tributário Municipal
Número: 881/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Modifica o Código Tributário Municipal, altera e inclui a taxa de licenciamento ambiental (TLA) e dá outras providências.
Divulgação dos produtos produzidos no Município
Número: 880/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no Município de Amorinópolis e dá outras providências.
Ampliação do limite para abertura de créditos
Número: 879/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019.
Autoriza celebração de convênios
Número: 878/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2019
Autoriza a celebração de convênios entre o Município de Amorinópolis e os Municípios que fazem divisa territorial com Amorinópolis visando a recuperação de estradas e melhorias em propriedades rurais que ultrapassem os limites divisórios entre os municípios conveniados.
Dispõe sobre a doação de lote urbano
Número: 877/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre a doação de lote urbano a empresa Levecastanhas LTDA e dá outras providências.
Autoriza receber imóveis a título de doação
Número: 876/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo receber imóveis a título de doação do Governo do Estado de Goiás e dá outras providências.
Doação de lote urbano
Número: 875/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre doação de lote urbano a empresa CA Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA e dá outras providências.
