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Criação de cargos em comissão
Número: 885/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação da unidade de ensino ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO NASSER em ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA ALFREDO NASSER e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de lote urbano
Número: 884/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre doação de lote urbano a Senhora Lucimar Jesus da Silva e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Município
Número: 883/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Estima receita e fixa a despesas do Município de Amorinópolis para o exercício de 2020.
Institui o Código do Meio Ambiente
Número: 882/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Amorinópolis, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal de forma a garantir o desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
Anexos:
Modifica o Código Tributário Municipal
Número: 881/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Modifica o Código Tributário Municipal, altera e inclui a taxa de licenciamento ambiental (TLA) e dá outras providências.
Divulgação dos produtos produzidos no Município
Número: 880/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no Município de Amorinópolis e dá outras providências.
Ampliação do limite para abertura de créditos
Número: 879/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019.
Autoriza celebração de convênios
Número: 878/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2019
Autoriza a celebração de convênios entre o Município de Amorinópolis e os Municípios que fazem divisa territorial com Amorinópolis visando a recuperação de estradas e melhorias em propriedades rurais que ultrapassem os limites divisórios entre os municípios conveniados.
Dispõe sobre a doação de lote urbano
Número: 877/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre a doação de lote urbano a empresa Levecastanhas LTDA e dá outras providências.
Autoriza receber imóveis a título de doação
Número: 876/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo receber imóveis a título de doação do Governo do Estado de Goiás e dá outras providências.
Doação de lote urbano
Número: 875/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre doação de lote urbano a empresa CA Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA e dá outras providências.
Contratar operação de crédito com a CEF
Número: 874/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.
Remanejamento da dívida junto ao INSS
Número: 873/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Estabelece normas para o remanejamento da dívida junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social de dívida flutuante para dívida fundada interna, e dá outras providências.
Proibição de Vendedor fora de lugares especificado
Número: 872/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo Poder Público e dá outras providências.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020
Número: 871/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Sistema Municipal de Proteção Ambiental
Número: 870/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção Ambiental - SISMUMA do Município de Amorinópolis.
Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Número: 869/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Amorinópolis e dá outras providências.
Doação de lote urbano
Número: 863A/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2019
Dispõe sobre a Doação de Lote urbano ao Senhor Milton Miranda Ribeiro e dá outras providências
Altera lei 794/2015
Número: 868/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Altera o anexo lll da Lei Municipal n°794/2015 e dá outras providências
Plano de cargos e salários
Número: 867/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Altera o Estatuto e o Plano de Cargo e Salário dos Servidores Público do Poder Legislativo do Município de Amorinópolis (Lei n° 686/2010) e dá outras providências
