Legislação

Número: 108/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de novembro de 2022

Dispõe sobre horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.

Número: 949/2022

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de setembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente, para pagamento de precatórios e dá outras providências.

Número: 087/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2022

Aprova a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social (Reurb-S) da malha urbana de Amorinópolis e seu Distrito Goiaporá, determina a expedição da competente certidão de regularização fundiária urbana (inciso V do artigo 28 da Lei 13.485/17) e dá outras providências.

Número: 948/2022

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde nos termos da Emenda Constitucional 120/2022

Número: 74/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Decreta ponto facultativo na terça-feira, 23 de agosto, para os servidores municipais.

Número: 57/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de maio de 2022

Decreta ponto facultativo no dia 24 de maio decorrente do falecimento do senhor Bernardino Laurindo Moreira.

Número: 2021

Categoria: Rel. Gestão Saúde

Publicado em: 28 de abril de 2022

Número: 043/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de abril de 2022

Nomeia Dr. Camila Bruna de Andrade como Gestora de Convênios

Número: 026/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de março de 2022

Nomeia servidora e dá outras providências.

Número: 939/2022

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de março de 2022

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 559/2001 e dá outras providências.

Número: 939/2022

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de março de 2022

Revoga a lei municipal 559/2001 e autoriza doação de área ao Estado.

Número: 938/2022

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Número: 937/2022

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Número: 001/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus.

Número: 277/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de dezembro de 2021

Nomeia Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Amorinópolis e dá outras providências

Número: 274/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de dezembro de 2021

Decreta ponto facultativo nos dia 24/12/2021, 27/12/2021, 28/12/2021, 29/12/2021, 30/12/2021 e 31/12/2021 para os servidores municipais e dá outras providencias.

Número: 927/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Número: 925/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2021

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Amorinópolis.

Número: 924/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de outubro de 2021

Concede revisão anual dos salários aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Número: 923/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de outubro de 2021

Lei municipal de acesso a informação (LAI)