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Ponto facultativo - 24 de maio
Número: 57/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Decreta ponto facultativo no dia 24 de maio decorrente do falecimento do senhor Bernardino Laurindo Moreira.
Relatório de Gestão em Saúde - 2021
Número: 2021
Categoria: Rel. Gestão Saúde
Publicado em: 28 de abril de 2022
Nomeação de Gestora
Número: 043/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2022
Nomeia Dr. Camila Bruna de Andrade como Gestora de Convênios
Nomeação de servidor - Suellen Priscila Silva
Número: 026/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
Nomeia servidora e dá outras providências.
Revogação da Lei Municipal nº 559/2001
Número: 939/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 559/2001 e dá outras providências.
Doação de área ao Estado
Número: 939/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
Revoga a lei municipal 559/2001 e autoriza doação de área ao Estado.
Autoriza abrir créditos adicionais
Número: 938/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza abrir créditos adicionais
Número: 937/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Situação de emergência na saúde
Número: 001/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus.
Nomeia Conselho Municipal de Meio Ambiente
Número: 277/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Nomeia Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Amorinópolis e dá outras providências
Ponto Facultativo
Número: 274/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Decreta ponto facultativo nos dia 24/12/2021, 27/12/2021, 28/12/2021, 29/12/2021, 30/12/2021 e 31/12/2021 para os servidores municipais e dá outras providencias.
Abertura de crédito suplementar
Número: 927/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Fundo Municipal de Educação
Número: 925/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Amorinópolis.
Revisão salarial legislativo
Número: 924/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Concede revisão anual dos salários aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Lei de Acesso à Informação
Número: 923/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Lei municipal de acesso a informação (LAI)
Estima a receita e fixa as despesas do Município
Número: 922/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município de Amorinópolis, para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o plano plurianual
Número: 921/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002 à 2025.
Decreta Ponto Facultativo
Número: 233/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta ponto facultativo na segunda-feira dia 11/10/2021 para os servidores municipais e dá outras providências.
Gestora de Fundo Municipal
Número: 230/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Nomeia a Senhora Suellen Priscila Silva, Secretária e Gestora do Fundo Municipal do Direito do Idoso de Amorinópolis.
Homologação da eleição do CMS
Número: 202/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
