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Emenda do PPA
Número: 855/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Emenda do Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018/2021 e dá outras providências
Ampliação de perímetro
Número: 853/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Inclui áreas, ampliando o perímetro urbano do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências
Crédito suplementar
Número: 851/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências
Alienação de bens
Número: 850/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências
Autorização de desmembramento
Número: 849/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Dispõe sobre a autorização de desmembramento de parte de imóvel e dá outras providências
Disciplina a propaganda volante
Número: 848/2018 - VETADA
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras e dá outras providências
Altera o § 1º do artigo 19 da Lei Municipal nº 845
Número: 847/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Altera o § 1º do artigo 19 da Lei Municipal nº 845/2018 e dá outras providências
Concessão de diárias
Número: 846/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Sistema Único de Assistência Social
Número: 845/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Amorinópolis e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo e dá providências
Número: 22/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre ponto facultativo e dá providências
Dispõe sobre cancelamento das despesas inscritas
Número: 37/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos saldos de contas da dívida flutuante e sobre o prazo para o cancelamento das despesas inscritas em restos a pagar não processados RNP de exercícios anteriores.
Declara de utilidade pública imóvel que especifica
Número: 21/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Estabelece horário excepcional
Número: 20/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de trabalho em razão da tradicionalíssima festa de julho no âmbito do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.
Estabelece horário excepcional
Número: 19/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho no dia que especifica.
Regulamenta festa de Julho de 2018
Número: 18/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Regulamenta e organiza as atividades durante a tradicional festa de Julho de 2018 no âmbito do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.
Estabelece horário excepcional
Número: 17/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho no dia que especifica.
Nomeia comissão de festa tradicional da cidade
Número: 16/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2018
Nomeia comissão de festa tradicional da cidade e 2° encontro de comitivas.
Estabelece horário excepcional
Número: 15/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2018
Estabelece no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que específica.
Estabelece horário excepcional
Número: 13/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que especifica.
Aprova regimento interno do COMPOD
Número: 14/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2018
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD.
