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Doação de lote urbano
Número: 863A/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2019
Dispõe sobre a Doação de Lote urbano ao Senhor Milton Miranda Ribeiro e dá outras providências
Altera lei 794/2015
Número: 868/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Altera o anexo lll da Lei Municipal n°794/2015 e dá outras providências
Plano de cargos e salários
Número: 867/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Altera o Estatuto e o Plano de Cargo e Salário dos Servidores Público do Poder Legislativo do Município de Amorinópolis (Lei n° 686/2010) e dá outras providências
Utilidade pública - Sindiporá
Número: 866/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Declara de Utilidade Pública, no Município de Amorinópolis-Go, a Organização Sindical SINDIPORÁ e dá outras providencias
Revisão anual
Número: 865/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Concede revisão anual da remuneração dos conselheiros tutelares e dá outras providências
Protocolo de intenções
Número: 864/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
ATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL-CIM DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO ARAGUAIA- AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Loteamento e desmembramento
Número: 863/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2019
Aprova Loteamento e desmembramento de parte de imóvel e dá outras providências
Veículo oficial de divulgação
Número: 862/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Adota como veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios – AGM e dá outras providências
Revisão anual dos salários
Número: 861/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Concede revisão anual dos salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara Municipal e Secretários Municipais e dá outras providências
Revisão anual
Número: 860/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Concede revisão anual dos salários aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Piso salarial dos servidores
Número: 859/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar o valor do piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 9º-A, da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018
Doação de Lote urbano
Número: 858/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Dispõe sobre Doação de Lote urbano à Senhora Denize Teixeira Martins e dá outras providências
Doação de Lote
Número: 857/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Dispõe sobre doação de lote urbano à Senhor Valdeci Teles de Oliveira e dá outras providências
Doação de Lote urbano
Número: 856/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2019
Dispõe sobre doação de lote urbano ao Senhor João Correia de Souza e a Senhora Maria Nilva de Souza e dá outras providências
Emenda do PPA
Número: 855/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Emenda do Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018/2021 e dá outras providências
Ampliação de perímetro
Número: 853/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Inclui áreas, ampliando o perímetro urbano do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências
Crédito suplementar
Número: 851/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências
Alienação de bens
Número: 850/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências
Autorização de desmembramento
Número: 849/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Dispõe sobre a autorização de desmembramento de parte de imóvel e dá outras providências
Disciplina a propaganda volante
Número: 848/2018 - VETADA
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras e dá outras providências
