Legislação

Número: 850/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências

Número: 849/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2018

Dispõe sobre a autorização de desmembramento de parte de imóvel e dá outras providências

Número: 848/2018 - VETADA

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2018

Disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras e dá outras providências

Número: 847/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2018

Altera o § 1º do artigo 19 da Lei Municipal nº 845/2018 e dá outras providências

Número: 846/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Número: 845/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Amorinópolis e dá outras providências

Número: 22/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de agosto de 2018

Dispõe sobre ponto facultativo e dá providências

Número: 37/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de julho de 2018

Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos saldos de contas da dívida flutuante e sobre o prazo para o cancelamento das despesas inscritas em restos a pagar não processados RNP de exercícios anteriores.

Número: 21/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de julho de 2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Número: 20/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de julho de 2018

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de trabalho em razão da tradicionalíssima festa de julho no âmbito do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.

Número: 19/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de julho de 2018

Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho no dia que especifica.

Número: 18/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2018

Regulamenta e organiza as atividades durante a tradicional festa de Julho de 2018 no âmbito do Município de Amorinópolis/GO e dá outras providências.

Número: 17/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de junho de 2018

Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho no dia que especifica.

Número: 16/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de junho de 2018

Nomeia comissão de festa tradicional da cidade e 2° encontro de comitivas.

Número: 15/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de junho de 2018

Estabelece no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que específica.

Número: 13/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de junho de 2018

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que especifica.

Número: 14/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2018

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD.

Número: 14/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2018

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD.

Número: 013/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de maio de 2018

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD.

Número: 11/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de maio de 2018

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 25 de maio de 2018.