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Estima a receita e fixa as despesas do Município
Número: 1013/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Estima receita e limita despesa do Município de Diorama, Executivo, Legislativo e Fundos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo
Número: 233/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta ponto facultativo na segunda-feira dia 11/10/2021 para os servidores municipais e dá outras providências.
Gestora de Fundo Municipal
Número: 230/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Nomeia a Senhora Suellen Priscila Silva, Secretária e Gestora do Fundo Municipal do Direito do Idoso de Amorinópolis.
Homologação da eleição do CMS
Número: 202/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Rol de Informações Sigilosas
Categoria: Declarações
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Rol de Informações Sigilosas
Rol de Informações Desclassificadas
Categoria: Declarações
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Rol de Informações Desclassificadas
Concede revisão anual dos salários
Número: 918/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Concede revisão anual dos salários aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio
Número: 917/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica operacional com os municípios de Ivolândia e Iporá para cessão de máquinas/equipamentos rodoviários, na realização de obras e serviços e determina outras providências.
Autoriza chefe do Poder Executivo conceder descontos IPTU
Número: 916/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Autoriza chefe do Poder Executivo conceder descontos sobre os débitos tributários provenientes de ITU e IPTU.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento
Número: 915/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo, e pensionista do Município de Amorinópolis, para fins de empréstimo.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022
Número: 914/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2021
Institui diretrizes para as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2022.
Autoriza a abrir créditos adicioniais
Número: 913/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2021
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar 686/2010
Número: 912/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2021
Altera dispositivos da Lei Complementar 686/2010 de 28 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Nomeação de servidor - Ivone Bernardes da Silva
Número: 148/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Nomeia servidora e dá outras providências.
Declara a vacância de cargo efetivo por morte do servidor
Número: 147/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Declara a vacância de cargo efetivo por morte do servidor - Tony Márcio Oliveira Helriguell
Exoneração de servidor - Aline Alves de Andrade
Número: 146/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
Exonera servidora e dá outras providências.
Nomeação de servidor - Ana Paula Pereira Fernandes Melo
Número: 145/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
Nomeia servidora e dá outras providências.
Nomeação de servidor - Juliana Lara de Queiroz Borba
Número: 144/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
Nomeia servidora e dá outras providências.
Exoneração de servidor - Juliana Lara de Queiroz Borba
Número: 143/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2021
Exonera servidora e dá outras providências.
Plano de Adequação - SIAFIC
Número: 141/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Amorinópolis para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC
